Apoio jurídico para empresas de comércio e varejo
O comércio lida com margens apertadas, muitos fornecedores e equipes que trabalham em escalas e fins de semana. Cada um desses pontos gera obrigações jurídicas que, mal conduzidas, viram custo.
Apoiamos lojas, redes e distribuidores na negociação de contratos, na organização tributária das operações de venda e na gestão trabalhista das equipes, sempre com olhar para o impacto no caixa.
Desafios em que atuamos:
- Contratos com fornecedores, distribuidores e locação comercial
- Tributação sobre vendas e regras de substituição tributária
- Jornadas em escala, feriados e horas extras
- Adaptação das operações à reforma tributária
Perguntas frequentes
O contrato de locação da loja merece revisão jurídica?
Sim. Prazo, reajuste, renovação e regras de saída têm impacto direto no negócio e costumam ser pontos de disputa. A revisão antes da assinatura evita surpresas.
A reforma tributária afeta o varejo?
Afeta. A transição para os novos tributos sobre consumo muda a forma de calcular e aproveitar créditos. Vale revisar preços, cadastros e contratos ao longo da transição.
