Apoio jurídico para empresas de terceiro setor
Associações, fundações e demais organizações da sociedade civil têm regras próprias de constituição, governança, prestação de contas e tributação.
Orientamos essas entidades na organização dos estatutos, nos requisitos para benefícios fiscais, nas relações com colaboradores e voluntários e nas parcerias com empresas e com o poder público.
Desafios em que atuamos:
- Estatuto social, governança e prestação de contas
- Requisitos para imunidade e isenções tributárias
- Relações com empregados e voluntários
- Parcerias com o poder público e com empresas
Perguntas frequentes
Toda entidade sem fins lucrativos é isenta de tributos?
Não automaticamente. Imunidades e isenções dependem do tipo de entidade e do cumprimento de requisitos legais, que precisam ser mantidos ao longo do tempo.
Voluntários têm vínculo de emprego?
O serviço voluntário tem regras próprias e não gera vínculo quando formalizado corretamente, sem remuneração e com termo de adesão.
