Apoio jurídico para empresas de saúde
Clínicas, laboratórios e demais empresas de saúde lidam com formas variadas de contratação de profissionais, regras tributárias próprias e dados sensíveis de pacientes.
Apoiamos essas empresas na estruturação das relações com médicos e equipes, na análise do enquadramento tributário e na organização de contratos e rotinas, reduzindo riscos jurídicos da operação.
Desafios em que atuamos:
- Contratação de médicos e profissionais de saúde
- Enquadramento tributário e possibilidades como a equiparação hospitalar, quando cabível
- Contratos com operadoras, parceiros e fornecedores
- Tratamento de dados sensíveis de pacientes (LGPD)
Perguntas frequentes
Contratar médicos como pessoa jurídica traz riscos?
Pode trazer, se a relação tiver características de vínculo de emprego. A forma de contratação precisa refletir a realidade do trabalho, e cada caso deve ser analisado.
O que é a equiparação hospitalar?
É um tratamento tributário que pode reduzir a base de cálculo de alguns tributos para serviços de saúde que cumprem requisitos específicos. A viabilidade depende da atividade e da estrutura da empresa.
